Serviços

Documentação Diversa

Autenticação de Documentos
Levar apenas o original do documento a autenticar.

Requerimentos e Declarações

Certidão de Eleitor: Levar apenas o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;

Compra de sepulturas: Levar o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de contribuinte;

Declaração de Obras: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e dados acerca do proprietário, tipologia e local de realização das obras.

Atestados

Atestado de Agregado Familiar

Documentos de identificação válidos para todo o Agregado Familiar:

• Cartões de eleitor
• Cartão de Cidadão/B.I.
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros.
  (No caso de o requerente não reunir as condições anteriores deverá preencher/entregar o requerimento de Apresentação de Testemunhas.)

Levar apenas o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;

 

Atestado de Insuficiência Económica

Documentos necessários:

• Cartões de eleitor
• Cartão de Cidadão/B.I.
• Declaração do Estabelecimento de Ensino em como o frequenta há mais de dois anos
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros
• Declaração da Segurança Social em como não tem rendimentos. (No caso de o requerente não reunir as condições anteriores deverá preencher\entregar o requerimento de Apresentação de Testemunhas.)

 

Atestado de Candidatura ao Ensino Superior

Documentos necessários:

• Cartões de eleitor
• Cartão de Cidadão/B.I.
• Declaração do Estabelecimento de Ensino em como o frequenta há mais de dois anos
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros. (No caso de o requerente não reunir as condições anteriores deverá preencher\entregar o requerimento de Apresentação de Testemunhas.)

 

Atestado de Residência

Documentos de identificação válidos para todo o Agregado Familiar:

• Cartões de eleitor
• Cartão de Cidadão/B.I.
• Declaração do Estabelecimento de Ensino em como o frequenta há mais de dois anos
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros. (No caso de o requerente não reunir as condições anteriores deverá preencher\entregar o requerimento de Apresentação de Testemunhas.)

 

Atestado de Vida

Documentos de identificação válidos para o Requerente:

• Cartões de eleitor
• Cartão de Cidadão/B.I.
• Declaração do Estabelecimento de Ensino em como o frequenta há mais de dois anos
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

No caso de o requerente estar impossibilitado de se deslocar à Junta de Freguesia deverá preencher o requerimento de Apresentação de Testemunhas

Licenciamento de canídeos

Para cães de caça

• Carta de caçador;
• Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário);
• Documento do Chip.

Para cães perigosos ou potencialmente perigosos

• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade do proprietário;
• Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário);
• Registo Criminal;
• Seguro de responsabilidade civil;
• Documento do Chip;

Para outros cães

• Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário);

• O Recenseamento Eleitoral pode ser efectuado a todo o tempo excepto 60 dias antes de um qualquer acto eleitoral;
• O Recenseamento Eleitoral é automático para cidadãos maiores de 18 anos ou que completem os 18 anos até à data do acto eleitoral;
• O Recenseamento Eleitoral apenas é tratado na sede da freguesia para os cidadãos possuidores de bilhetes de identidades com residência em Escalos de Baixo e/ ou Mata.
• Para possuidores de cartão de cidadão as alterações são efectuadas na loja do cidadão.

Cemitérios
Manutenção e Gestão dos cemitérios da Freguesia;

Caminhos Rurais
Manutenção e conservação dos caminhos rurais da Freguesia;

Manutenção de Espaço Público
Manutenção e conservação dos diversos espaços públicos e de lazer da freguesia, bem como de todo o mobiliário urbano e sinalética;

Higiene e Limpeza
Manutenção da higiene e limpeza dos diversos espaços públicos e de lazer da freguesia, bem como de todo o mobiliário urbano e sinalética;

Através de um protocolo celebrado entre os CTT Portugal e a Freguesia de Escalos de Baixo e Mata, são prestados no período e locais de atendimento administrativo da Junta de Freguesia, vários serviços , de entre os quais se salienta:

Posto CTT de Escalos de Baixo

• Todo o tipo de envio de correio, encomendas e EMS;
• Pagamento e emissão de vales;
• Pagamento de portagens;
• Pagamento de impostos;
• Pagamento da segurança social, IUC e Finanças;
• Pagamento de facturas de eletricidade e telefone;
• Carregamentos de telemóveis e paysafecar;

 

Posto CTT da Mata

• Envio de correio;
• Pagamento de portagens;
• Pagamento de facturas de electricidade e telefone;
• Serviços aceites e efectuados no Posto de Alcains:
  • Pagamento de impostos;
  • Pagamento da segurança social, IUC e Finanças;
  • Envio de encomendas e EMS;
  • Pagamento e Emissão de Vales.

Licença	Valor
Atestados e Declarações	1,00€
Termos de identidade e justificação administrativa	1,00€
Declaração para Obras	4,00€

Licença	Valor
Registo	1,00€
A – Cães de companhia	2,50€
B – Cães para fins económicos	3,00€
C – Cães de caça	3,00€
D – Cães potencialmente perigosos	8,00€
E – Cães perigosos	15,00€

Serviço	Valor
Concessão de terreno – Sepultura perpétua	375,00€
Funeral – Abertura de covado simples	75,00€

	Valor
Venda ambulantes de lotarias	4,10€
Arrumador de automóveis	4,10€
Actividades ruidosas de carácter temporário	12,85€

	Valor
Por cada conferência e extracto até 8 páginas	5,00€
Por cada página a mais (além das 8)	1,00€
Fotocópia simples (preto e branco)	0,05€

Tipo de cedência	Valor
Cedência do Salão Multiusos a residentes e colectividades da Freguesia	0,00€
Cedência do Salão Multiusos e Cozinha a colectividades da Freguesia, por cada dia	50,00€
Cedência do Salão Multiusos e Cozinha a particulares, por cada dia	100,00€
Cedência do Salão Multiusos a particulares, para fins comerciais, por cada dia	150,00€
Cedência do Salão Multiusos e Cozinha a particulares, para fins comerciais, por cada dia	250,00€
Cedência a particulares não naturais nem residentes na Freguesia, por cada dia	250,00€